Hoje é o último dia para os organizadores de bloquinhos de rua de Aracaju solicitarem a autorização necessária para realizar os tradicionais eventos durante o Carnaval de 2025. A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) exige que o pedido seja feito até a data de hoje, 29 de janeiro, para garantir que os bloquinhos possam acontecer de maneira organizada e dentro das normas legais.
Os interessados devem realizar o protocolo de solicitação diretamente no setor de Protocolo da SMTT, que fica localizado na Rua Roberto Fonseca, nº 200, no Bairro Inácio Barbosa. Para formalizar o pedido, é imprescindível que o organizador apresente um abaixo-assinado com a aprovação dos moradores da localidade onde o bloco será realizado. O modelo de abaixo-assinado pode ser acessado no site da SMTT, conforme detalhado na matéria disponível.
Processo de Autorização e Importância do Prazo
O superintendente da SMTT, Nelson Felipe, alertou que o processo de análise e liberação das autorizações leva cerca de 30 dias. Como o Carnaval de 2025 começa no final de fevereiro, os organizadores que deixarem para solicitar a autorização após o prazo correm o risco de não conseguir a liberação a tempo, comprometendo a realização dos eventos.
Vizinhança Deve Concordar com a Realização do Evento
Além do protocolo da solicitação, a SMTT também exige o consentimento dos moradores da região para a realização do bloco de rua. Caso algum morador se oponha ao evento, a solicitação será negada. Esse procedimento é baseado na legislação que visa respeitar os direitos e a tranquilidade dos moradores da área.
Cobrança de Taxa para Custos com Infraestrutura
Para garantir a segurança e o bom andamento dos bloquinhos de rua, a SMTT cobra uma taxa dos organizadores. Essa cobrança visa cobrir os custos com a presença de agentes de trânsito, viaturas e outros recursos necessários. O valor da taxa varia de acordo com as necessidades do bloco, como o número de agentes e viaturas solicitadas.
Para mais informações sobre o prazo final e os detalhes do processo de autorização, acesse a matéria completa no site Notícia de Sergipe.
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