Projeto de Lei 4.828/2024 propõe campanhas de valorização e conscientização da medicina em todo o país, destacando o Outubro Branco.
A deputada federal Yandra Moura (União-SE) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.828/2024, que cria o “Outubro Branco”, mês destinado à valorização da profissão médica. A iniciativa prevê campanhas educativas, palestras e ações de reconhecimento aos profissionais de saúde, reforçando a importância da medicina para a sociedade.
De acordo com a parlamentar, a medida surge da necessidade de reconhecer o esforço diário de médicos e médicas, que muitas vezes enfrentam jornadas extensas e situações de alto estresse. “O Outubro Branco será um espaço de reflexão, reconhecimento e mobilização pela valorização dessa categoria tão essencial”, afirmou Yandra Moura.
O projeto também estabelece que gestores públicos, em conjunto com organizações civis e profissionais, promovam atividades de conscientização sobre os direitos e deveres da classe médica, incluindo a iluminação de prédios públicos na cor branca.
A proposta recebeu apoio do Sindicato dos Médicos de Sergipe (https://www.sindicatomedicosse.org.br) e da Federação Médica Brasileira (https://www.fmb.org.br), representada pelo diretor Helton Monteiro. O PL está atualmente em análise na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, sob a relatoria do deputado Allan Garcês (PP-MA) (https://www.camara.leg.br/).
Na justificativa, a deputada destaca que a valorização da medicina contribui diretamente para uma assistência de qualidade à população. “Valorizar o médico é valorizar os pacientes e a sociedade. Médico valorizado é paciente bem cuidado”, disse Yandra.
Se aprovado, o “Outubro Branco” será incluído no calendário nacional, consolidando campanhas voltadas à valorização da medicina e à promoção do reconhecimento profissional em todo o país.