O deputado estadual Marcelo Sobral apresentou o Projeto de Lei 41/2025, que determina a instalação obrigatória de banheiros infantis em locais públicos de Sergipe.
Usar o banheiro em locais públicos é algo simples para a maioria das pessoas, mas para pais e mães de crianças pequenas, a tarefa pode ser um desafio. Falta de estrutura adequada, insegurança e ausência de espaços adaptados fazem parte da rotina de muitas famílias sergipanas.
Com o objetivo de mudar essa realidade, o deputado estadual Marcelo Sobral apresentou o Projeto de Lei nº 41/2025, que torna obrigatória a criação de banheiros infantis em locais de uso público. A proposta busca oferecer mais conforto, segurança e dignidade às crianças, reconhecendo que elas têm necessidades específicas.
O texto determina que locais de grande circulação, como praças, escolas, hospitais, shoppings e repartições públicas, disponibilizem banheiros adaptados à altura e ao tamanho das crianças, com vasos sanitários, pias e acessórios proporcionais, além de sinalização e itens de segurança apropriados.
“É preciso cuidar da infância e criar leis que olhem para quem mais precisa de atenção no começo da vida”, declarou Marcelo Sobral, ao defender o projeto.
A proposta se baseia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reforça a importância da proteção integral à criança, um dos pilares das políticas públicas voltadas à primeira infância.
O PL 41/2025 tramita na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e deve ser analisado pelas comissões competentes antes de ser levado ao plenário. A tramitação pode ser acompanhada pelo site oficial da Alese:
👉 https://al.se.leg.br
Além disso, o projeto incentiva a implantação de espaços família, que podem ser usados tanto por pais quanto por mães, tornando o ambiente mais inclusivo e seguro.
Com essa iniciativa, Marcelo Sobral se destaca entre os parlamentares sergipanos por defender pautas voltadas à primeira infância e à qualidade de vida das famílias, reafirmando o compromisso com políticas públicas humanizadas.
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