Sergipe institui a Semana Estadual de Conscientização sobre Nanismo e o Dia de Combate ao Preconceito com projeto do deputado Marcelo Sobral, reforçando políticas de inclusão.
A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou o Projeto de Lei nº 104/2025, apresentado pelo deputado Marcelo Sobral, que institui a Semana Estadual de Conscientização e Defesa dos Direitos da Pessoa com Nanismo e o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. O projeto, registrado sob processo nº 2673/2025 e protocolo nº 2675, foi votado e aprovado no dia 8 de maio de 2025.
A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização sobre os direitos das pessoas com nanismo e combater o preconceito. Durante a Semana Estadual, serão realizadas ações educativas em escolas, órgãos públicos e instituições sociais, abordando temas como inclusão, acessibilidade e valorização da diversidade.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o nanismo pode ter diferentes causas médicas ou genéticas e afeta milhares de pessoas no Brasil. No entanto, o preconceito e a desinformação ainda são desafios enfrentados diariamente por essa comunidade (OMS).
O deputado Marcelo Sobral destacou a relevância da medida:
“Com este projeto, buscamos garantir visibilidade, respeito e oportunidades iguais às pessoas com nanismo, reforçando a inclusão em nossa sociedade”, afirmou.
A nova legislação acompanha a prática de outros estados brasileiros que já possuem datas e semanas de conscientização sobre o nanismo, reforçando a importância de políticas públicas que promovam a igualdade e a valorização da diversidade.
O texto completo do projeto e seu andamento podem ser consultados no site oficial da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
Com a aprovação da lei, Sergipe fortalece suas políticas de inclusão e reafirma o compromisso com os direitos humanos e o combate ao preconceito em todas as suas formas.