OAB Sergipe realiza I Fórum das Cidades Sergipanas com debates sobre Plano Diretor, função social da propriedade e inovação urbana. Inscrições gratuitas pelo site da ESA/SE.
No próximo dia 24, a capital sergipana receberá o I Fórum das Cidades Sergipanas, promovido pela OAB Sergipe com o tema “Cidades em Desenvolvimento: Plano Diretor e Ordenamento Jurídico”. O evento reunirá especialistas, gestores e representantes do poder público para discutir os principais desafios do desenvolvimento urbano no estado.
O encontro tem como objetivo estimular reflexões e propor soluções inovadoras para a gestão das cidades, abordando o papel do Plano Diretor, a função social da propriedade e a importância da justiça urbana para garantir o direito à cidade.
O fórum contará com dois painéis temáticos:
Painel 1 – Cidades inteligentes exigem planejamento inteligente
Participam: Andress Amadeus (advogado especialista em Direito Imobiliário), Diogo Calasans (advogado e professor), Breno Garibalde (vereador e urbanista) e Diego Cade (médico e gestor público). Mediação: João Pereira. Serão discutidas estratégias para modernizar o planejamento urbano e promover cidades mais eficientes e sustentáveis.
Painel 2 – Função social da propriedade e papel dos estados e municípios
Participam: Fernando Souza (advogado especialista em regularização fundiária), Bruno Roscelli (advogado e gestor público), Dalva da Graça (engenheira florestal e educadora popular) e Pedro Celestino (presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SE). Mediação: Cristiano Barreto. O foco será na aplicação de políticas públicas que assegurem a função social da propriedade e promovam justiça urbana.
O fórum é uma realização da OAB Sergipe, Escola Superior de Advocacia (ESA/SE) e Comissão de Desenvolvimento Urbano da OAB/SE, com patrocínio do Via Mar Praia Hotel e apoio da Secretaria de Estado da Administração do Governo de Sergipe e da Câmara Municipal de Aracaju. As inscrições são gratuitas e garantem certificação. As vagas são limitadas e podem ser feitas pelo site da ESA/SE: https://esasergipe.org.br.
O evento marca um passo importante para o debate sobre desenvolvimento urbano e planejamento sustentável, reunindo profissionais de diferentes áreas para propor soluções que impactem positivamente a vida da população sergipana.
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