O deputado estadual Marcelo Sobral apresentou o Projeto de Lei nº 125/2025, que propõe a implementação do método ABA (Análise do Comportamento Aplicada) nas escolas da rede pública estadual, com foco na inclusão e no desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A proposta visa estabelecer uma política educacional inclusiva, adotando uma abordagem científica que já é amplamente aplicada em diversos países. O método ABA é reconhecido por sua eficácia no estímulo a habilidades sociais, cognitivas e comportamentais, por meio de técnicas estruturadas e individualizadas que respeitam o ritmo de cada aluno.
De acordo com o texto do projeto, a implementação será gradativa e incluirá a capacitação de professores, cuidadores e demais profissionais da educação. A medida busca garantir que o ambiente escolar esteja preparado para atender às necessidades específicas dos alunos com autismo, promovendo a igualdade de oportunidades no aprendizado.
O projeto está registrado na Assembleia Legislativa de Sergipe sob o Processo nº 2928/2025 e Protocolo nº 2930, com ID 108724. A proposta foi protocolada no dia 20 de maio de 2025 e encontra-se atualmente em tramitação. Os detalhes podem ser acessados no site oficial da Alese.
A iniciativa reforça o compromisso com uma educação mais inclusiva e qualificada, além de reconhecer o direito de crianças com TEA a um ensino adaptado às suas necessidades.