A Justiça Eleitoral da 12ª Zona de Lagarto deferiu mais uma liminar contra o candidato Sérgio Reis (PSD), determinando a remoção de uma notícia publicada pelo site “O Bolo é Grande”. A matéria, que tratava de uma pesquisa eleitoral, foi considerada gravemente descontextualizada e potencialmente prejudicial ao processo eleitoral.
A decisão, assinada pelo juiz Eládio Pacheco Magalhães, concluiu que o conteúdo divulgado pelo site afirmava de maneira incorreta que uma empresa ligada à campanha eleitoral de Rafaela de Hilda, foi condenada por realizar pesquisa fraudulenta. A publicação foi considerada enganosa e distorcida, utilizando qualificações jurídicas que não foram mencionadas na decisão judicial que serviu de base para a notícia.
Segundo a decisão, a matéria tem potencial para comprometer a integridade do processo eleitoral, induzindo eleitores ao erro. Dessa forma, a liminar determinou a remoção imediata da publicação nos links indicados, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00, caso o conteúdo não seja retirado dentro de 48 horas.
A Justiça Eleitoral reforçou que a divulgação de fatos sabidamente falsos ou gravemente descontextualizados, conforme a Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atenta contra a integridade do processo eleitoral.
O caso agora aguarda a resposta dos representados e a manifestação do Ministério Público Eleitoral para que o processo tenha continuidade.