A Carteira Nacional Docente do Brasil foi sancionada e beneficiará professores da educação básica e superior. Documento terá validade nacional.
O Brasil passa a contar com um novo documento oficial voltado à valorização da categoria docente. Nesta quinta-feira (11 de setembro), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.202, que institui a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). A medida abrange professores da educação básica e superior, tanto da rede pública quanto da rede privada, e terá validade em todo o território nacional.
A emissão da carteira ainda depende de regulamentação por decreto e portaria do Ministério da Educação (MEC). O documento tem como objetivos principais identificar profissionais da educação, promover o reconhecimento da categoria e garantir acesso a benefícios relacionados à docência.
Valorização da profissão
Para o presidente Lula, a CNDB representa mais do que um documento. “Educação tem que ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de Estado precisa dedicar ao seu povo. Porque é através da educação que a gente vai criar o perfil, a cara e a soberania desta nação”, declarou durante a cerimônia.
Já o ministro Camilo Santana ressaltou que a medida reforça a importância dos professores na construção do país. “Todos nós passamos pelo professor, todas as profissões passam pelo professor, então é fundamental reconhecer o papel deles. A carteira, além da identificação profissional, vai viabilizar o acesso a benefícios e programas”, afirmou.
Estrutura da CNDB
O documento contará com informações pessoais e profissionais, como nome, CPF, filiação, local de residência, data de nascimento, instituição de ensino vinculada e foto no formato 3×4. A emissão será feita pelo MEC em versões digital e física, com base de dados atualizada por estados, municípios e pelo Distrito Federal.
Entre os benefícios previstos estão acesso a ferramentas de trabalho, descontos em eventos culturais e até tarifas especiais em hospedagens.
Mais informações estão disponíveis no portal do MEC, onde serão divulgados os próximos passos da regulamentação.
Mais Professores para o Brasil
A criação da CNDB está inserida no programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025. A iniciativa busca atender cerca de 2,3 milhões de docentes em todo o país, oferecendo incentivos à formação, bolsas de estudo, avaliação nacional e acesso a programas de valorização profissional.
Entre as ações previstas estão:
Pé-de-Meia Licenciaturas
Bolsa Mais Professores
Prova Nacional Docente
Portal de Formação
Com essa medida, o governo federal reforça o compromisso de promover o reconhecimento da docência como carreira essencial para o futuro do país.
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