Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe o Projeto de Lei nº 71/2023, de autoria do deputado estadual Neto Batalha, que reconhece oficialmente os eSports como modalidade esportiva no estado. Com essa iniciativa, Sergipe entra no seleto grupo de estados que enxergam o universo dos jogos digitais como uma expressão legítima do esporte moderno.
A nova legislação marca um passo histórico para a comunidade gamer sergipana. Agora, os praticantes de eSports passam a ser reconhecidos como atletas e terão direito a políticas públicas, incentivos institucionais e a possibilidade de acessar programas como o Bolsa Atleta. A proposta visa garantir mais oportunidades, estrutura e visibilidade para quem atua nesse setor que movimenta bilhões de dólares em todo o mundo.
“A regulamentação dos eSports representa inclusão social, valorização cultural e desenvolvimento intelectual. Estamos falando de uma atividade que exige estratégia, raciocínio rápido, disciplina e trabalho em equipe — características fundamentais do esporte”, destacou Neto Batalha, autor do projeto.
De acordo com o parlamentar, o reconhecimento oficial contribui para ampliar a participação de jovens e adultos no universo gamer, promovendo a cidadania e respeitando os princípios da ética. Além disso, a lei abre portas para a realização de eventos, parcerias e investimentos no setor, fomentando a economia criativa e tecnológica do estado.
O texto aprovado reforça que os eSports compreendem competições organizadas de jogos eletrônicos, com regras específicas e disputas que vão desde amadores até grandes torneios internacionais. Com a nova legislação, Sergipe também poderá se tornar um polo de desenvolvimento e inovação nesse segmento que cresce a cada ano.
A aprovação do projeto foi celebrada por comunidades gamers locais e profissionais da área, que há anos buscavam reconhecimento institucional. Agora, com a regulamentação, espera-se uma nova era de valorização e apoio aos atletas digitais.
O Projeto de Lei nº 71/2023 pode ser consultado no site da Assembleia Legislativa de Sergipe.