Justiça Eleitoral de Sergipe cassou os diplomas do prefeito e da vice de Santa Rosa de ima por abuso de poder econômico em evento político de 2024.
O prefeito de Santa Rosa de Lima, Janilson Alves dos Anjos, e a vice-prefeita Maria Rosângela tiveram os diplomas cassados e foram declarados inelegíveis por oito anos pela Justiça Eleitoral de Sergipe, por abuso de poder econômico. A decisão atende parcialmente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo PSD municipal e pela Coligação Avança Santa Rosa.
Segundo o tribunal, o caso se refere a um evento realizado em julho de 2024, que teria servido para promoção política dos atuais gestores. A decisão menciona que “a conotação eleitoral do evento é reforçada por elementos simbólicos e pela presença de figuras políticas”.
O prefeito Janilson Alves informou que permanecerá no cargo e pretende recorrer da decisão, garantindo que o processo seguirá os trâmites legais de defesa.
Analistas eleitorais destacam que o julgamento evidencia a necessidade de respeitar as normas da legislação eleitoral, evitando que atos administrativos ou eventos públicos tenham caráter promocional durante períodos que antecedem eleições.
A decisão da Justiça Eleitoral também serve como alerta para gestores e partidos sobre os limites do poder público e político em períodos eleitorais, reforçando a fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
Para consulta integral da decisão, o público pode acessar o portal oficial do TRE-SE: https://www.tre-se.jus.br.
O caso segue sob monitoramento, e a expectativa é que os recursos apresentados pela defesa do prefeito e da vice sejam analisados nos próximos meses, conforme os procedimentos do tribunal.
O Notícia de Sergipe é o portal líder em notícias locais de Sergipe