Programa de Residência Jurídica do MPSE abre inscrições para bacharéis em Direito em Sergipe

As inscrições para o Programa de Residência Jurídica do MPSE em Sergipe estão abertas até 14 de setembro. Confira requisitos, benefícios e como se inscrever.

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), abriu nesta segunda-feira, 1º de setembro, as inscrições para o Programa de Residência Jurídica, regulamentado pelo Edital nº 01/2025. A iniciativa é voltada para bacharéis em Direito e pode ser acessada exclusivamente pelo site da ESMP (www.esmp.mpse.mp.br) até 14 de setembro.

O programa de residência oferece formação prática e teórica em atividades de ensino, pesquisa e extensão, além de apoio direto aos membros e servidores do MPSE, fortalecendo o preparo dos profissionais do sistema de justiça.

Benefícios e carga horária

Os residentes selecionados receberão bolsa-auxílio de R$ 1.500,00, além de auxílio-transporte de R$ 160,00 e seguro contra acidentes. A jornada semanal é de 30 horas, distribuídas de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, e a residência tem duração máxima de 36 meses, conforme definido em termo de compromisso.

Quem pode participar

Podem se inscrever bacharéis em Direito com graduação concluída há no máximo cinco anos ou aqueles que estejam cursando pós-graduação. A seleção inclui prova de títulos e investigação social realizada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do MPSE, garantindo a compatibilidade do candidato com as atividades do programa.

Inscrições e isenção de taxa

As inscrições são realizadas somente online (Clique aqui para se inscrever) e a taxa de inscrição é de R$ 40,00. O pagamento deve ser efetuado até 15 de setembro, observando o prazo de compensação bancária.

Candidatos de baixa renda, inscritos no Cadastro Único do Governo Federal, podem solicitar isenção entre 1º e 4 de setembro, enviando documentação comprobatória conforme edital.

Vagas especiais

O programa prevê 10% de vagas para candidatos com deficiência e 30% para candidatos negros (pretos ou pardos), seguindo a legislação vigente.

O edital completo está disponível neste link, com todas as informações detalhadas sobre o processo seletivo.

O programa de residência jurídica do MPSE representa uma oportunidade estratégica para bacharéis em Direito aprimorarem suas habilidades práticas e atuarem em um ambiente de aprendizado intensivo e profissional.

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