Vereadores da Câmara Municipal de Aracaju aprovaram projetos que impactam saúde, cultura e inclusão social. Confira detalhes de todas as proposições analisadas na sessão.
A Câmara Municipal de Aracaju realizou, nesta quarta-feira (10/09), sua 73ª Sessão Ordinária, durante a qual foram analisadas oito propostas de lei voltadas para saúde, educação, cultura e inclusão social. A sessão destacou-se pelo debate construtivo entre os vereadores e pela aprovação de projetos importantes para a cidade.
Na área de saúde, o PL nº 68/2024 – Escola Livre da Dengue, de autoria do vereador Breno Garibalde, estabelece um programa de conscientização nas escolas públicas sobre prevenção à dengue. Já o PL nº 96/2025, apresentado pela vereadora Thannata da Equoterapia, determina capacitação obrigatória para profissionais da educação sobre epilepsia, garantindo primeiros socorros adequados e inclusão de alunos diagnosticados.
No segmento cultural, os parlamentares aprovaram projetos que fortalecem a memória e o patrimônio de Aracaju. Entre eles, o PL nº 128/2024, que reconhece o Bloco Carnavalesco Saudoso Tuca como Patrimônio Cultural, e o PL nº 143/2024, que concede o mesmo status à Capoeira Angola e Regional. Outras iniciativas incluem a criação do Ano Cultural Prefeito Marcelo Déda (PL nº 16/2025) e a Semana da Criatividade, Inovação e Sustentabilidade (PL nº 128/2025), a ser celebrada anualmente em 21 de abril.
Entre os projetos em primeira votação, Breno Garibalde apresentou:
PL nº 306/2024, que reconhece a Associação Sergipana de Deficientes Visuais (ASDV) como entidade de utilidade pública, apoiando ações de inclusão social;
PL nº 81/2025, que prevê isenção total da taxa de inscrição em eventos esportivos para atletas de baixa renda cadastrados no CadÚnico ou em programas sociais do Governo Federal, abrangendo corridas de rua, maratonas e provas de ciclismo.
O PL nº 81/2025 gerou questionamentos entre os vereadores, que sugeriram ajustes no texto, incluindo parcerias entre os governos federal, estadual e municipal. O parlamentar responsável, Breno Garibalde, garantiu que o projeto já prevê a reserva de 5% das inscrições para cidadãos de baixa renda, apesar de não constar na ementa oficial.
Todos os projetos aprovados podem ser consultados no portal oficial da Câmara Municipal de Aracaju: www.aracaju.se.leg.br, garantindo transparência e acesso público às decisões legislativas.
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