Novas regras do Imposto de Renda garantem isenção para sergipanos que recebem até R$ 5.000 e reduções graduais para rendimentos maiores. Confira os detalhes.
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda para sergipanos e demais brasileiros com renda de até R$ 5.000 por mês. A medida, que também prevê redução gradual das alíquotas para rendimentos de até R$ 7.350, deve beneficiar cerca de 16 milhões de contribuintes em todo o país. O projeto segue agora para o Senado Federal antes de ser sancionado e entrar em vigor em 2026.
Segundo especialistas, a mudança permitirá que trabalhadores de renda média mantenham mais recursos no bolso, incentivando o consumo e contribuindo para a economia local. Para rendimentos entre R$ 5.000 e R$ 7.350, a redução será proporcional, garantindo alívio fiscal gradual. Um exemplo é o contribuinte que recebe R$ 6.250 por mês, que poderá economizar cerca de R$ 1.800 ao ano.
Tributação mínima para altos rendimentos
Para compensar a perda de arrecadação, o governo federal propõe um imposto mínimo para contribuintes que recebem acima de R$ 50 mil por mês. A alíquota será escalonada até 10% para rendimentos superiores a R$ 100 mil mensais, incluindo salários e dividendos. O objetivo é evitar distorções na tributação de sócios de empresas que atualmente conseguem reduzir a carga de IR via dividendos.
Conforme o Ministério da Fazenda, a medida inclui salários, aluguéis, dividendos e outros rendimentos, mas não incide sobre heranças, poupança, aposentadoria por doença grave ou indenizações. A tributação também considera o imposto pago por pessoas jurídicas, garantindo que a soma não ultrapasse 34% do valor dos dividendos pagos por empresas não financeiras, ou 45% no caso de instituições financeiras. Dividendos enviados ao exterior passam a ter tributação de 10% na fonte.
Impacto na população
Rendimentos de R$ 5.500: imposto mensal reduzido de R$ 436,79 para R$ 190,47.
Rendimentos de R$ 6.250: de R$ 643,04 para R$ 496,48.
Rendimentos de R$ 7.200: de R$ 904,29 para R$ 884,31.
Rendimentos acima de R$ 7.350 seguem com alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.
O texto será analisado pelo Senado antes da sanção presidencial. Mais detalhes sobre o projeto podem ser conferidos noportal oficial da Câmara dos Deputados.
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