Aprovada indicação de Neto Batalha que solicita ao governo de Sergipe expandir o programa CNH Social, oferecendo mais oportunidades para obtenção da carteira de habilitação.
O deputado Neto Batalha apresentou a Indicação nº 417/2023, aprovada pelo Legislativo estadual, solicitando ao governador do Estado de Sergipe a ampliação do programa CNH Social, que garante acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a cidadãos em situação de vulnerabilidade social. Registrada no Processo nº 3398/2023 e protocolo 3381, a proposição reforça a importância de políticas públicas que promovam inclusão e cidadania.
O CNH Social permite que pessoas de baixa renda obtenham a habilitação gratuitamente ou com custos reduzidos, por meio de cursos teóricos e práticos, exames e emissão da CNH. Segundo Neto Batalha, “expandir o programa é oferecer mais oportunidades para que jovens e adultos conquistem autonomia, aumentem a empregabilidade e tenham condições de participar ativamente da economia”.
A ampliação do programa visa alcançar mais beneficiários em todo o estado, incluindo cidades do interior, garantindo que cidadãos de diferentes regiões tenham acesso à carteira de motorista. O projeto contribui não apenas para a mobilidade e inclusão social, mas também para a segurança no trânsito, ao formar condutores capacitados.
Além disso, o programa fortalece a economia local, permitindo que mais pessoas tenham acesso a empregos que exigem habilitação e possam se deslocar de forma segura e independente. Iniciativas como essa demonstram o compromisso do legislativo e do governo com a promoção de oportunidades iguais e desenvolvimento humano.
Para acompanhar informações oficiais sobre a proposição, é possível consultar o site da Assembleia Legislativa de Sergipe e o portal do Governo de Sergipe, que detalham programas sociais, educativos e de mobilidade.
A ampliação do CNH Social representa uma medida estratégica para garantir inclusão, mobilidade e autonomia para milhares de sergipanos, reforçando o papel do estado em oferecer oportunidades igualitárias para toda a população.