Governo de Sergipe recebe autorização da CAE para contratar empréstimo de US$ 53,6 milhões com o BIRD. Recursos serão destinados ao programa Sergipe Digital, que inclui internet, serviços digitais e energia limpa.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a autorização para que o governo de Sergipe contrate um empréstimo de US$ 53,6 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da União. Segundo a Agência Senado, a proposta (MSF 48/2025) segue agora para votação no Plenário em regime de urgência.
Caso seja autorizada, a operação terá prazo máximo de 540 dias para ser concluída e os recursos irão financiar o programa Sergipe Digital, Conectado e Sustentável (Conecta-se).
Modernização e energia limpa
O programa Conecta-se tem como objetivo ampliar a conectividade no estado, modernizar serviços públicos e implementar soluções de energia de baixo carbono. Entre as principais medidas, estão a implantação de um anel digital de alta capacidade, a integração de plataformas digitais para atendimento ao cidadão e investimentos em tecnologias sustentáveis.
O relator da proposta, senador Rogério Carvalho (PT-SE), destacou que o projeto representa uma oportunidade histórica de transformação da infraestrutura tecnológica de Sergipe, além de aproximar o governo da população.
Condições financeiras
O financiamento contará com contrapartida estadual de US$ 13,4 milhões. O prazo total de pagamento será de até 30 anos, com carência de 66 meses.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Sergipe atende às exigências legais para a operação, respeitando limites de endividamento e as regras de gastos mínimos em áreas essenciais como saúde e educação.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também validou a legalidade do contrato, condicionando a aprovação à comprovação da adimplência do estado e à assinatura de um contrato de contragarantia com a União.
O programa Conecta-se é considerado estratégico para o futuro de Sergipe, pois combina inovação digital e sustentabilidade energética em uma mesma política pública.