Sergipe Garante Matrícula de Irmãos na Mesma Escola da Rede Pública com Projeto de Lei de Paulo Júnior

Novo projeto de lei aprovado em Sergipe assegura que irmãos possam estudar na mesma unidade escolar, facilitando a rotina familiar e fortalecendo a educação pública.

O Estado de Sergipe aprovou o Projeto de Lei nº 334/2024, de autoria do deputado Paulo Júnior, garantindo a matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública estadual. O projeto, registrado sob o processo nº 4848/2024, foi aprovado em 12 de setembro de 2024 e representa um importante avanço para as famílias sergipanas.

A legislação prevê que, sempre que houver vagas disponíveis, irmãos poderão ser matriculados na mesma escola, permitindo maior organização da rotina familiar e fortalecendo o acompanhamento escolar. “A medida traz segurança e comodidade para os pais e reforça o vínculo entre escola e comunidade”, explicou o deputado Paulo Júnior.

Dados do INEP indicam que a matrícula de irmãos na mesma escola contribui para a redução da evasão escolar e aumenta a participação dos alunos em atividades educacionais. Essa prática já é adotada em alguns estados brasileiros como forma de valorizar a educação e a convivência familiar.

O projeto ainda permite que os gestores escolares otimizem a distribuição de vagas e recursos, beneficiando tanto alunos quanto profissionais da educação. A medida foi recebida de forma positiva por pais, professores e representantes da comunidade, que veem na iniciativa uma solução prática para desafios do dia a dia escolar.

Para acompanhar a legislação e acessar mais detalhes sobre o projeto de lei, é possível consultar o site oficial da Assembleia Legislativa de Sergipe, que disponibiliza informações completas sobre as proposições aprovadas e o andamento das políticas educacionais.

Com essa nova lei, Sergipe fortalece a educação pública e garante políticas que valorizam as famílias, promovendo inclusão e organização escolar de forma eficiente.

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