Novo projeto de lei aprovado em Sergipe assegura que irmãos possam estudar na mesma unidade escolar, facilitando a rotina familiar e fortalecendo a educação pública.
O Estado de Sergipe aprovou o Projeto de Lei nº 334/2024, de autoria do deputado Paulo Júnior, garantindo a matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública estadual. O projeto, registrado sob o processo nº 4848/2024, foi aprovado em 12 de setembro de 2024 e representa um importante avanço para as famílias sergipanas.
A legislação prevê que, sempre que houver vagas disponíveis, irmãos poderão ser matriculados na mesma escola, permitindo maior organização da rotina familiar e fortalecendo o acompanhamento escolar. “A medida traz segurança e comodidade para os pais e reforça o vínculo entre escola e comunidade”, explicou o deputado Paulo Júnior.
Dados do INEP indicam que a matrícula de irmãos na mesma escola contribui para a redução da evasão escolar e aumenta a participação dos alunos em atividades educacionais. Essa prática já é adotada em alguns estados brasileiros como forma de valorizar a educação e a convivência familiar.
O projeto ainda permite que os gestores escolares otimizem a distribuição de vagas e recursos, beneficiando tanto alunos quanto profissionais da educação. A medida foi recebida de forma positiva por pais, professores e representantes da comunidade, que veem na iniciativa uma solução prática para desafios do dia a dia escolar.
Para acompanhar a legislação e acessar mais detalhes sobre o projeto de lei, é possível consultar o site oficial da Assembleia Legislativa de Sergipe, que disponibiliza informações completas sobre as proposições aprovadas e o andamento das políticas educacionais.
Com essa nova lei, Sergipe fortalece a educação pública e garante políticas que valorizam as famílias, promovendo inclusão e organização escolar de forma eficiente.