A Primeira Turma do STF inicia nesta terça-feira, 9 de setembro, a votação do julgamento do núcleo 1 da trama golpista, que pode condenar Bolsonaro e aliados a mais de 30 anos de prisão.
Nesta terça-feira (9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. O julgamento está sendo acompanhado com atenção nacional e internacional devido à gravidade das acusações, segundo informações do STF site oficial.
O caso começou na semana passada com as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação de todos os acusados. A partir desta semana, o colegiado inicia a votação, que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão.
Entre as acusações, destacam-se a suposta participação no plano “Punhal Verde e Amarelo”, voltado a ameaçar autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, e a elaboração da chamada “minuta do golpe”, documento que indicaria medidas de estado de defesa e de sítio para impedir a posse de Lula.
Também estão incluídas no processo alegações de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Lista dos réus
Jair Bolsonaro – ex-presidente
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Próximas etapas
A sessão será aberta pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, seguida pela palavra do relator Alexandre de Moraes, que tratará de questões preliminares, como nulidade de delação, cerceamento de defesa e pedidos de absolvição, antes de decidir sobre o mérito do caso.
A votação seguirá a ordem dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A maioria simples é suficiente para definir condenação ou absolvição. Caso haja condenação, a prisão dependerá da análise de recursos e publicação do acórdão, com possibilidade de embargos de declaração.
O julgamento é considerado um marco no acompanhamento da defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro, com repercussão direta no cenário político nacional.
O Notícia de Sergipe é o portal líder em notícias locais de Sergipe