Prefeitura de Umbaúba explica correção no histórico do empenho 04110021 referente à locação de veículos automotores. Leia a nota oficial na íntegra.
A Prefeitura de Umbaúba divulgou uma nota técnica de esclarecimento nesta quarta-feira (24) a respeito da correção realizada no histórico do empenho nº 04110021, relacionado à locação de veículos automotores. A alteração textual foi necessária para refletir com maior exatidão a natureza da contratação feita pelo município, sem qualquer mudança no objeto ou nos valores do contrato.
De acordo com a gestão municipal, a descrição original utilizava o termo no singular — “veículo automotor de duas rodas” — o que gerava ambiguidade em relação ao serviço prestado. Após verificação técnica, constatou-se que o contrato abrange mais de um veículo automotor, exigindo, portanto, a correção do termo para o plural.
A retificação teve como objetivo assegurar a fidelidade das informações contábeis e orçamentárias, de modo a evitar interpretações errôneas sobre os lançamentos públicos. A administração reforça que o procedimento é comum e visa garantir transparência e conformidade com os registros legais.
NOTA TÉCNICA DE ESCLARECIMENTO
A nota de esclarecimento visa justificar a correção realizada no histórico do Empenho sob nº 04110021, referente à locação de veículos automotores.
Originalmente, o histórico do empenho foi redigido de forma singular, descrevendo a locação de “veículo automotor de duas rodas”. Contudo, a natureza do contrato ou da despesa em questão abrange a locação de múltiplos veículos automotores.
A correção foi efetuada para adequar o registro do empenho à realidade da contratação, garantindo a precisão das informações e a conformidade com os termos acordados.
A alteração para o plural (“veículos automotores”) reflete corretamente o objeto da despesa, evitando ambiguidades e facilitando a correta interpretação dos lançamentos contábeis e orçamentários.
Afinal, a retificação do empenho está relacionada ao fornecimento do serviço, dividido ao restante dos meses do ano de 2025.
Com essa medida, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a transparência pública, prática que fortalece a confiança da população e assegura o controle social sobre a gestão municipal.