A deputada Yandra Moura celebra aprovação de projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, reconhecendo oficialmente a categoria no sistema de saúde.
A deputada federal Yandra Moura (União-SE) comemorou, na noite desta terça-feira (7), a aprovação do Projeto de Lei nº 2.336/2023, que regulamenta em todo o Brasil a profissão de condutor de ambulância. O texto, de autoria do deputado Vermelho (PL-PR) e relatado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados após ampla mobilização política.
Defensora da pauta desde o início das discussões na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Yandra Moura teve participação decisiva nas articulações que garantiram o avanço da proposta, considerada uma vitória histórica para a categoria e para o setor da saúde pública.
O projeto estabelece regras claras para o exercício da profissão, exigindo ensino médio completo, idade mínima de 21 anos, CNH nas categorias D ou E, e curso de capacitação específico, conforme as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Além disso, os condutores deverão ser registrados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), com a devida Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). A proposta ainda define 11 atribuições oficiais, como conduzir veículos de emergência de forma segura, prestar apoio à equipe de saúde e zelar pela integridade física dos pacientes durante o transporte.
Para Yandra Moura, a aprovação representa o reconhecimento merecido de uma categoria essencial. “Essa regulamentação é uma reparação histórica e uma forma de valorizar quem arrisca a vida diariamente para salvar outras. Eles merecem respeito, dignidade e segurança no exercício de suas funções”, afirmou a deputada.
A inclusão dos condutores de ambulância como parte integrante da área da saúde também é um dos principais avanços do texto, conferindo à categoria o mesmo reconhecimento que outros profissionais do setor já possuem.
O projeto segue para análise do Senado Federal, e se aprovado, será um divisor de águas na valorização dos profissionais que garantem o transporte seguro de pacientes em situações de emergência.
Mais informações sobre o andamento do projeto estão disponíveis no site oficial da Câmara dos Deputados: https://www.camara.leg.br.
O Notícia de Sergipe é o portal líder em notícias locais de Sergipe