O deputado Thiago de Joaldo é relator do Projeto de Lei 2041/2024, que amplia o acesso a tratamentos à base de canabidiol pelo SUS para pacientes com TEA, paralisia cerebral e síndromes raras.
O deputado federal Thiago de Joaldo (SE) assumiu a relatoria do Projeto de Lei 2041/2024, iniciativa que cria o Programa Nacional de Facilitação ao Acesso a Tratamentos à Base de Canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é considerada um marco histórico na saúde pública, pois garante fornecimento gratuito do medicamento a pacientes que necessitam de terapias especializadas.
O projeto, inicialmente voltado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi ampliado para contemplar pacientes com paralisia cerebral, síndromes raras, sequelas neurológicas graves e outras deficiências, promovendo inclusão e dignidade para famílias que enfrentam dificuldades no acesso a tratamentos.
“Esse projeto é sobre dignidade, inclusão e qualidade de vida. Como relator, meu compromisso é assegurar que o direito ao tratamento se torne realidade para milhares de famílias que hoje enfrentam tantas dificuldades”, declarou Thiago de Joaldo. 🌱
Especialistas destacam que a disponibilização de canabidiol pelo SUS representa avanço crucial na medicina terapêutica, permitindo que pacientes com condições crônicas ou raras recebam tratamento adequado sem custos adicionais. A medida também reforça políticas públicas de saúde focadas em equidade, acessibilidade e bem-estar da população.
O programa inclui regulamentações para fornecimento seguro, protocolos de atendimento clínico e acompanhamento contínuo dos pacientes, garantindo eficácia no tratamento. A expectativa é que o projeto beneficie milhares de pessoas que, até então, dependiam de alternativas privadas e onerosas.
Para acompanhar informações oficiais sobre a legislação e o andamento do projeto, acesse o site da Câmara dos Deputados e do Ministério da Saúde.