A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou o Projeto de Lei nº 103/2025, de autoria do deputado estadual Marcelo Sobral, que cria o Programa de Enfrentamento à Violência contra a Mulher na Primeira Infância. O objetivo é conscientizar crianças, desde os primeiros anos de vida, sobre respeito, empatia e igualdade de gênero, contribuindo para a prevenção de comportamentos violentos no futuro.
O projeto foi registrado sob processo nº 2642/2025, com protocolo nº 2644 e ID 108441, e já se encontra arquivado após aprovação e tramitação concluída.
Educação e conscientização desde cedo
A nova lei propõe a implementação de ações educativas voltadas para crianças de 0 a 6 anos, dentro de escolas, creches, centros de convivência e instituições que trabalham com a primeira infância. A ideia central é estimular o desenvolvimento de valores como o respeito às diferenças, o combate ao machismo e a valorização da mulher.
Entre as ações previstas estão:
Capacitação de profissionais da educação sobre temas de igualdade de gênero e combate à violência;
Atividades lúdicas e pedagógicas, como histórias, jogos, músicas e brincadeiras educativas;
Inclusão do tema nos projetos pedagógicos das instituições de ensino.
Marcelo Sobral defende prevenção desde a base
Ao comentar a aprovação do projeto, Marcelo Sobral destacou a urgência de políticas públicas que atuem de forma preventiva:
“A transformação cultural precisa começar na infância. Esse programa é uma ferramenta para mudarmos a realidade da violência contra a mulher nas futuras gerações”, afirmou.
Sergipe como referência nacional
Com essa iniciativa, Sergipe se coloca como referência ao adotar um modelo legal que trata a violência de gênero como um problema social a ser enfrentado desde a formação das crianças. O programa também poderá servir de inspiração para outras unidades federativas que buscam estratégias eficazes de prevenção.
A implementação será coordenada pelo Poder Executivo, que deverá regulamentar a lei e garantir a execução das atividades propostas em instituições de ensino e espaços de educação infantil em todo o estado.
Aprovado em Sergipe, projeto de Marcelo Sobral cria programa pioneiro para prevenir a violência contra mulheres desde a infância por meio da educação e conscientização.