O estado de Sergipe deu um passo importante para impulsionar sua economia e atrair novos investimentos ao setor de petróleo e gás com a isenção do ICMS para operações de empresas habilitadas no regime Repetro. O decreto, que visa desonerar tributos estaduais sobre bens e mercadorias destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, coloca o estado como uma opção ainda mais atrativa para empresas desse setor.
A medida, conforme explicou Daniel Alves, auditor fiscal da Secretaria da Fazenda (Sefaz), beneficia não apenas as empresas, mas também toda a economia sergipana: “Ao reduzir os custos operacionais, esse decreto torna o estado mais competitivo, o que pode atrair novos empreendimentos e gerar emprego, além de estimular o desenvolvimento local.”
Repetro e a Redução de Custos no Setor de Energia
O Repetro é um regime aduaneiro especial que isenta a cobrança de tributos federais (IPI, PIS, Cofins) e do adicional de frete para renovação da marinha mercante (AFRMM) sobre a importação de equipamentos usados nas atividades de exploração de petróleo e gás. Instituído em 1999, esse regime já beneficia inúmeras empresas em todo o Brasil.
Agora, com o decreto estadual de Sergipe, as operações realizadas por empresas que estejam no Repetro e atuem no estado terão também a isenção de ICMS, alinhando Sergipe às medidas federais e facilitando a atuação dessas empresas na região.
Atração de Investimentos e Novas Oportunidades
Sergipe já tem se consolidado como um importante polo do setor energético, especialmente com o crescimento de suas operações de petróleo e gás. A isenção de ICMS faz parte de uma estratégia do governo estadual para aumentar a competitividade e atrair ainda mais empresas do setor para operar no estado.
Além de reduzir a carga tributária sobre as operações de importação e exportação, essa nova política tributária pode gerar um aumento significativo na geração de empregos e no desenvolvimento econômico da região, beneficiando diretamente a população local e fortalecendo o setor de energia no estado.
Sergipe adota isenção de ICMS para empresas do Repetro, fortalecendo o setor de petróleo e gás e atraindo novos investimentos. Confira os detalhes.
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